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MUNICÍPIO
GOVERNO
Estrutura – Secretarias /Outros
Secretarias/Outros
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
- Secretaria Municipal de Finanças
- Secretaria da Saúde
- Secretaria de Transportes e Obras
- Secretaria Municipal de Assistência Social – 6.1 CMAS 6.1.1. Leis e resoluções CMAS
6.2 CMDCA 6.2.1 Resoluções CMDCA 6.2.2 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023
Departamentos
TRANSPARÊNCIA
- LGPD
- LGPD – INÍCIO – ARQUIVOS
- A importância de conhecer a LGPD
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
- Direitos do Titular
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
- Legislação e regulamentos relacionados (LGPD)
- Material de referência (LGPD)
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do Município
- Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Município de Quilombo
- Decretos
- Leis
- Portarias
- Pesquisa de leis consolidadas
- Código de Posturas
- Lei do plano Diretor
- Código de Obras
- Lei de Parcelamento
- LEGISLAÇÃO- COVID19
- PRESTAÇÃO DE CONTAS TCE SC
- PRESTAÇÃO DE CONTAS IN20
- JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- TRIBUNAL DE CONTAS – PARECERES
- RELATÓRIO: OUVIDORIA /PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE CONTAS IN20
- TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 003/
- EXTRATO ADITIVO CRISTO REI
- SEGUNDO ADITIVO AUTORIZAÇÃO APAE
- EXTRATO TERMO DE CONCESSÃO 004/2019 – ZAMIGNAN
- RESCISÃO DE CONCESSÃO – CBM
- EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EXPROPRIATÓRIO1
- EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVO EXPROPRIATÓRIO2
- Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO
- EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO