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Lei Ordinária 1345/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/1997
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 206/2024 – DE 15 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIDIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 204/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 188/2024 – 18 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 192/2024 – DE 05 DE MARÇO DE 2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: ALTERA O CAPUT E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 158/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 200/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 201/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
DECRETO N.º 202/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DECRETO N.º 203/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 199/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 197/2024 – DE 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 198/2024 – DE 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº.0240/2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0240/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA RISSON PERETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0241/2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0241/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIONILDA SALETE FRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 196/2024 – DE 12 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
PORTARIA Nº 0234/2024 – DE 08 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0234/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE 01/2024, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0239/2024 – DE 11 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0239/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.
PORTARIA Nº.0226/2024 – DE 07 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0226/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MARSARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0227/2024 – DE 07 DE MARÇO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0227/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEIDECLEIA PIVA LOURENCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.