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DECRETO Nº 266/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0408/2024 – DE 09 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0408/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: FIXA HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO PARA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORITA DE LIMA LAZZAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0405/2024 – DE 09 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0405/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: FIXA HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO PARA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOIRI DA SILVA GAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 265/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE
DECRETO Nº 244/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 0463/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0463/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAl DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 260/2024 – DE 19 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024
LEI Nº3.150/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 3150/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPROVARAM OS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 257/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES CAMPANHOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 258/2024 – DE 18 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº259/2024 – DE19 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº.0438/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0438/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DALVA ROBERTA FESTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº0439/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0439/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BEATRIZ PASQUALOTTO SERAGLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0440/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0440/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELE REGINA SASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 0441/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0441/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAIRINE FERNANDA DE LIMA HANAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0442/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0442/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAMELA PANSERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0443/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0443/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERCELIO SALLA DARIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0444/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0444/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISA USANOVICH MASCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0445/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0445/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.0446/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 0466/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GENTILINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.