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Lei Ordinária 279/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1970
Data da Publicação: 19/06/1970
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PLAMEG PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 280/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1970
Data da Publicação: 19/06/1970
Ementa: INTEGRA O MUNICÍPIO À FUNDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 20/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1970
Data da Publicação: 30/05/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BRAZ DA LINHA SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 276/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1970
Data da Publicação: 26/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Lei Ordinária 274/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1970
Data da Publicação: 26/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPRORPIAR E DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA ABERTURA DE RUA E CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 273/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1970
Data da Publicação: 26/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PLAMEG PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 275/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1970
Data da Publicação: 26/05/1970
Ementa: ALTERA A COMISSÃO DA SUBVENSÃO À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 266/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1970
Data da Publicação: 18/05/1970
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 140 DE 12/09/1966 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRA E VENDER A FORÇA E LUZ, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 270/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1970
Data da Publicação: 18/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TOPÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 269/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1970
Data da Publicação: 18/05/1970
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 271/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1970
Data da Publicação: 18/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 272/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1970
Data da Publicação: 18/05/1970
Ementa: CRIA POSTOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ICM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 265/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1970
Data da Publicação: 08/05/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FLAMEG PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 10/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA LAGEADO JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 9/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: REGULAMENTO A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.
Decreto Executivo 12/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RUI BARBOSA DA LINHA PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. ADERBAL RAMOS DA LINHA NOVA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL FRANCISCO DALL'IGNA DA LINHA BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PIO XII DA LINHA BRESOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.