Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 298/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RÉGIS EDUARDO SETTE PARA ACOMPANHAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2018 DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0300/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 0300/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SILVANA LAZARETTI ORSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 299/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Decreto Executivo 301/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 299/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Decreto Executivo 0295/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 0295/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 0292/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 0292/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 295/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 296/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 297/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 291/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DOS IMÓVEIS URBANOS N° 8-A, 11 E 8, DAS QUADRAS N° 48, 50 E 18 RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 286/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 285/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JHEISON TEILOR SARETTO BRUNETTO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 288/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 287/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2020
Data da Publicação: 23/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 281/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto Executivo 282/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS, QUE REALIZEM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 284/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 283/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 278/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2020
Data da Publicação: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 275/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2020
Data da Publicação: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.