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DECRETO Nº 202/2025 – DE 01 DE ABRIL DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 02/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ALVES DE BORBA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2025 – DE 19 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE APARECIDA FERRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 201/2025 – DE 01 DE ABRIL DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2025
Data da Publicação: 01/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNA EMILI MARINELLO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 196/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 194/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EVERTON KAGINSKI PADILHA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 199/2025 – DE 30 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO N. 02/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 193/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAUAN JUNIOR DEZORDI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 192/2025 – DE 27 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2025
Data da Publicação: 31/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DE OLIVEIRA FLORES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 197/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº. 198/2025 – DE 28 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2025
Data da Publicação: 28/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº 187/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025 – DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 190/2025 – 26 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO FUNDAMENTADO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 149/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 4° DO DECRETO N° 411/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 7º, IV, ALINEA “A” DA LEI Nº 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 175/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 188/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: ALTERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESA MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.
DECRETO N° 189/2025 – DE 25 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 159/2022 E ALTERADA PELO DECRETO 367/2022.
DECRETO N.º 180/2025 – DE 20 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 068/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2025 – DE 21 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESA LICITANTE.