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DECRETO Nº 366/2024 – DE 02 DE JULHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 366/2024

Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 117/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DISCIPLINAR PARA ANALISAR E JULGAR ATOS DE INDISCIPLINA QUE OCORRAM DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.

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DECRETO Nº 364/2024 – DE 28 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 364/2024

Data da Publicação: 01/07/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ELIANE MARIA GARBIN PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 360/2024 – DE 28 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 360/2024

Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ANTONIO TEDESCO MINOSO LANZARIN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 346/2024 – DE 19 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 346/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 358/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 358/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 357/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 357/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

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DECRETO Nº 361/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 361/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE COFCEWICZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 362/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 362/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 363/2024 – DE 27 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 363/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMIR JOSÉ PICCOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 324/2024 – DE 11 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 324/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.146/2024 - DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N.º 325/2024 – DE 12 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 325/2024

Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 351/2024 – DE 24 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 351/2024

Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA CASAGRANDE CARARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 352/2024 – DE 24 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 352/2024

Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR MARLI DA SILVA DOMBROWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 319/2024 – DE 07 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 319/2024

Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 259 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 355/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 355/2024

Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

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DECRETO Nº. 356/2024 – DE 26 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 356/2024

Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

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DECRETO Nº. 353/2024 – DE 25 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 353/2024

Data da Publicação: 25/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.

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