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Decreto Executivo 095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 211/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO POSSÍVEL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 152/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 187/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 172/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 230/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES, COM BASE DE MERCADO REGIONAL DOS ITENS 07.01.07.0212-9; 07.01.07.013-9; 07.01.07.009-9 E 07.01.07.010-2 DO ANEXO I DA LEI 2.646 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Decreto Executivo 248/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 231/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2020
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 368/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 328/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2020
Data da Publicação: 16/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE4 QUILOMBO - SC.
Decreto Executivo 321/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 317/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE PRESTEM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 308/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 310/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Executivo 309/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: NOMEIA AS COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 306/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 305/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 302/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE PRESTEM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.