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Decreto Executivo 371/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 371/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 211/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

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Decreto Executivo 367/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 367/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.

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Decreto Executivo 370/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 370/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.

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Decreto Executivo 366/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 366/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.

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Decreto Executivo 369/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 369/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 374/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 374/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NÉDIO LUIZ CONCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 373/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 373/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 372/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 372/2020

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCIONE MARIA BEVILACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2021

Data da Publicação: 19/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDENIR SERAFINI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 064/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020

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Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 046/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 304/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.

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Decreto Executivo 089/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 066/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.

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Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 070/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OBJETIVANDO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARI MOACIR LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 065/2021

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.

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Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 069/2020

Data da Publicação: 18/01/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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