Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 348/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 350/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TAIRONE PADILHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 347/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2006.
Decreto Executivo 349/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILPOMBO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 351/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 352/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 353/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 354/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 355/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 359/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 356/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 360/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 357/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILPOMBO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 358/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 249/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 363/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 361/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILPOMBO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 362/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 364/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 365/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2020
Decreto Executivo 371/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 211/2018 - DE 08 DE AGOSTO DE 2018.