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Decreto Executivo 165/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: ALTERA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 163/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 02/2021, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreto Executivo 161/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2021
Data da Publicação: 17/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Decreto Executivo 160/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2021
Data da Publicação: 13/05/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVETE MEURER RODIGHERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 159/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUILOMBO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 0008/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: INTERROMPE ATIVIDADES EM HOME OFFICE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 157/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021.
Decreto Executivo 158/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 156/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 154/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2006.
Decreto Executivo 149/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 146/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 148/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 147/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 150/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2021 A ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 167/1998, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
Decreto Executivo 120/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: CONCEDE REAJUSTE PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 116/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.