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Decreto Executivo 117/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 02/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/2021, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 113/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENOIR BIGOLIN PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 114/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC.
Decreto Executivo 107/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 109/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSELI FARESIN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM.
Decreto Executivo 061/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DESIGNA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Decreto Executivo 068/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE GENTILINI, PARA O CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 071/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉ VENDRUSCOLO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 065/2021 – DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERÔNICA COMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2021, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.