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Decreto Executivo 183/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2021
Data da Publicação: 11/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2021
Data da Publicação: 11/06/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERALDO FRANCISCO AGNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2021
Data da Publicação: 11/06/2021
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EFETUAR AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 179/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Decreto Executivo 180/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENI SEGALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 178/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 032/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Decreto Executivo 177/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISA APARECIDA LIBARDONI DE CEZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 176/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUILOMBO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 173/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 174/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEIVETE MEURER RODIGHERO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 175/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUSA MASCHIO PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 168/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03/2021, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 166/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 172/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 167/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÉRGIO LUIZ TUBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 169/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINARA LANZZARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 162/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.