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Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDERSON CESAR PERETTI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 450/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2021
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 13/01/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 391/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 12/01/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA DHEIN BOTEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EVELLYN VILBRANTZ BOTH PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO JULGADORA DOS REGISTROS CADASTRAIS, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022
Data da Publicação: 11/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM.
Decreto Executivo 006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO 001/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIS REGINA BACKES GRIGOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUZANI ALVES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CARLOS ERTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 443/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 445/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 446/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 430/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA KELY ENDERLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 429/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE CRISTIAN MASCHIO CHITOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 442/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2021
Data da Publicação: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.