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DECRETO Nº. 354/2022 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 352/2022 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
Ementa: FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 351/2022 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 353/2022 – DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 350/2022 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2022
Data da Publicação: 17/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES, COM BASE DE MERCADO REGIONAL DOS ITENS Cód. 03.01.01.007-2, 04.01.02.017-7, 04.09.04.024-0, 04.09.04.021-5, 04.07.04.013-7, 04.07.04.008-0, 04.07.03.002-6, 04.01.02.006-1, 04.01.02.009-0, 04.01.02.007-0, 04.09.06.021-6, 04.07.01.021-1, 04.07.02.030-6, 04.07.03.003-4, 04.07.04.009-9, 04.07.04.010-2, 04.07.02.028-4, 04.02.01.003-5, 04.02.01.004-3, 04.02.01.005-1, 04.07.02.017-9, 04.07.02.006-3, 04.07.02.007-1, 04.07.02.010-1, 04.07.02.007-1, 04.07.02.006-3, 04.07.01.013-0, 04.07.01.014-9 DO ANEXO I DA LEI 2.646 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº. 349/2022 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2022
Data da Publicação: 16/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 348/2022 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2022
Data da Publicação: 14/11/2022
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE N. 2964/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 347/2022 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 346/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 345/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 344/2022 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2022
Data da Publicação: 04/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 02/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 343/2022 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 342/2022 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 01/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 341/2022 – DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 340/2022 – DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 337/2022 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 332/2022 – DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 338/2022 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUDINEI MANTOANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 339/2022 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 333/2022 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2022
Data da Publicação: 24/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.