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DECRETO N.º 002/2023 – DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ROSANGELA TOAZZA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DA SAÚDE DE QUILOMBO-SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2023 – DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ROSANGELA TOAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 414/2022 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 413/2022 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 415/2022 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 416/2022 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 411/2022 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2022
Data da Publicação: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 412/2022 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2022
Data da Publicação: 29/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 405/2020 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL LOTE URBANO N° 08-A, DA QUADRA N° 48 DE PROPRIEDADE DE RUDINEI MANTOANI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 406/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 402/2022 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 403/2022 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 409/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 404/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 391/2022 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOCÉLIA KUNTZLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 398/2022 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2022
Data da Publicação: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 401/2022 – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 399/2022 – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 400/2022 – DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 396/2022 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.