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DECRETO Nº 026/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2023 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM.
DECRETO Nº. 001/2023 – DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 010/2023 – DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2023 – DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NELSON JUNIOR DE OLIVEIRA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2023 – DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE JOCIANE BONGIORNO AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2023 – DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2023 – DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSECASSIA MORAIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/2023 – DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2023 – DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/2023 – DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE À INCORPORAÇÃO DO COMPLEMENTO DA LEI 175/2022 NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2023 – DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE À INCORPORAÇÃO DO COMPLEMENTO DA LEI 172/2022 NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 408/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA DE SOUZA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 410/2022 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ANILSON ANTONIO COMUNELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 407/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELE SANTOS DE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2023 – DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AILSON ANTONIO COMUNELLO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 1675/2022 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1675/2022
Data da Publicação: 03/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALVARO HANAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.