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DECRETO Nº 397/2022 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 390/2022 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 392/2022 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 393/2022 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 394/2022 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO N° 388/2022 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA MARIA DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 389/2022 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: DECLARA O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA MARIA DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 387/2022 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 376/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 384/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA DE OLIVEIRA DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 385/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA DE OLIVEIRA DORNELES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
DECRETO N.º 386/2022 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 323/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 383/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 381/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 380/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 379/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 377/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 382/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2022
Data da Publicação: 09/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº375/2022 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.
DECRETO Nº 378/2022 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, QUARTAS DE FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.