Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº 219/2024 – DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUIZ ZAMIGNAN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 220/2024 – DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDECIRA HILLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2024 – DE 22 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCIANE POLLI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2024 – DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO PIACENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2024 – DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 213/2024 – DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO N° 216/2024 – DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA NEILI RIBOLI FUCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 209/2024 – DE 22 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEDIO LUIZ CONCI COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2024 – DE 20 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIANE LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 207/2024 – DE20 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 208/2024 – DE 20 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEDIO LUIZ CONCI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 206/2024 – DE 15 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIDIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 188/2024 – 18 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 200/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 201/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
DECRETO N.º 202/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DECRETO N.º 203/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 199/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 197/2024 – DE 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.