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Decreto Executivo 31/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA IRATI, ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: CRIA PRAÇA, REGULAMENTA PONTO DE TAXI.
Decreto Executivo 16/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1971
Data da Publicação: 12/08/1971
Ementa: EXCLUI QUADRAS DAS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Decreto Executivo 13/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1971
Data da Publicação: 24/06/1971
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 21/06/1971
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALTO SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE ALTO DA SERRA, ENTRE FORTALEZA E SALTO SAUDADES.
Decreto Executivo 3/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE SETE DE SETEMBRO E IRATI.
Decreto Executivo 2/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL TOPE DA SERRA DA LOCALIDADE DE TOPE DA SERRA.
Decreto Executivo 1/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1971
Data da Publicação: 05/02/1971
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 38/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1970
Data da Publicação: 31/12/1970
Ementa: REGULAMENTA AS EXIGÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES.
Decreto Executivo 40/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1970
Data da Publicação: 31/12/1970
Ementa: ESTABELECE OS SEGUINTES NÍVEIS SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 289 DE 22/12/1970 (QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO).
Decreto Executivo 34/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1970
Data da Publicação: 29/12/1970
Ementa: APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
Decreto Executivo 25/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1970
Data da Publicação: 01/07/1970
Ementa: DECRETA OBRIGAÇÃO DO LIVRO PONTO (DMER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1970
Data da Publicação: 30/05/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BRAZ DA LINHA SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA LAGEADO JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 9/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: REGULAMENTO A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.
Decreto Executivo 12/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RUI BARBOSA DA LINHA PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. ADERBAL RAMOS DA LINHA NOVA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL FRANCISCO DALL'IGNA DA LINHA BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.