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DECRETO Nº. 373/2023 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 372/2023 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO JULGADORA DOS REGISTROS CADASTRAIS, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 370/2023 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 371/2023 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 369/2023 – DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 11/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DE ALBUQUERQUE DIAS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 368/2023 – DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 366/2023 – DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 367/2023 – DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº365/2023 – DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 363/2023 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR CLAUDETE RENNER KETTL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 360/2023 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 361/2023 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 362/2023 – DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE - DE QUILOMBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 359/2023 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 350/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O MÊS DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 355/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 356/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 357/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 358/2023 – DE26 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2023
Data da Publicação: 26/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 352/2023 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: DECLARA ESTÁVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.