Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº 392/2023 – DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: ALTERA OS DECRETOS 307/2023 E 374/2023 QUE ESTABELECEM O CRONOGRAMA DAS FESTIVIDADES DO 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
DECRETO Nº 394/2023 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO QUILOMBO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 395/2023 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2023
Data da Publicação: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 391/2023 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 384/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLO ANDREAS DALCANALE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 390/2023 – DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 388/2023 – DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2023
Data da Publicação: 02/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N. 375/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 389/2023 – DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2023
Data da Publicação: 02/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL DEVIDO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO 2023 – CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04/12/2020.
DECRETO Nº. 387/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 385/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 383/2023 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 382/2023 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
DECRETO Nº 381/2023 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2012 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL "SIM" E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 380/2023 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 378/2023 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023
DECRETO Nº 376/2023 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR FABIELI REBELATTO GARBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 377/2023 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 24/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023
DECRETO Nº 375/2023 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O MÊS DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 375/2023 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 375-1/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: ERRATA AO DECRETO Nº 375/2023 – DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 374/2023 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO 307/2023 QUE ESTABELECE O CRONOGRAMA DAS FESTIVIDADES DO 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.