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DECRETO Nº 405/2023 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KETHLIN NESPOLO ZILIO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 415/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 416/2023 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 406/2023 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 407/2023 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 408/2023 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 404/2023 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAIS CAUANA DE SOUZA TAVARES PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº. 410/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 411/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 412/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 413/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 414/2023 – DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 409/2023 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 402/2023 – DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 403/2023 – DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº400/2023 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 365/2023.
DECRETO Nº. 401/2023 – DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº. 389/2023, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL DEVIDO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 398/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DESTAQUES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023, REFERENTE ANO BASE 2022".
DECRETO Nº. 397/2023 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 396/2023 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FORMATURAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E O TERCEIRO ANO DO ENSINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO.