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DECRETO Nº. 438/2023 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 435/2023 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 436/2023 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 437/2023 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 439/2023 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 431/2023 – DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 430/2023 – DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº422/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.
DECRETO Nº. 423/2022 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 427/2023 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 428/2023 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO Nº 418/2023 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DECLARA ESTÁVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 429/2023 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 419/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO N. 01/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA N. 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 426/2023 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 417/2023 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: DECLARA ESTÁVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 420/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 421/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 424/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 425/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.