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DECRETO Nº. 451/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DO ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 455/2023 – DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUÍS HENRIQUE HILLESHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 454/2023 – DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 454/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 456/2023 – DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 433/2023 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 447/2023 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 448/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 449/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 450/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO PARA DO ANO DE 2024 DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 Nº. 3095 DE 10/10/2023 E LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 Nº. 3102 DE 23/11/2023 DO MUNICIPIO DE QUILOMBO.
ERRATA AO DECRETO Nº 450/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: ERRATA AO DECRETO Nº 450/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO N° 452/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SETEMBRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 453/2023 – DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 453/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 442/2023 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILDE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 443/2023 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 444/2023 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES NAS TABELAS DO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 445/2023 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 446/2023 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 434/2023 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº. 441/2023 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 440/2023 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMARA PERCIO SOUZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.