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DECRETO Nº 501/2023 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 501/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: EXONERA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 502/2023 – DE 28 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 502/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO DE LIMA BALBINOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 503/2023 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 503/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº. 506/2023 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 506/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 507/2023 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 507/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 508/2023 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 508/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 509/2023 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 509/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 495/2023 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 156/2021, DE 05 de MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.1644/2023.
DECRETO Nº 475/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 475/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COPLEMENTAR N. 30/2001, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 497/2023 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 459/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 462/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 463/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 457/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 458/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 460/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 461/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 328/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 472/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE CONDEDIDO BIMESTRALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ADIMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 473/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 473/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE CONDEDIDO BIMESTRALMENTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 474/2023 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 474/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 (EXCETO VAGA DE MOTORISTA) REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.