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DECRETO Nº 353/2023 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: DECLARA ESTÁVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 354/2023 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA FAVIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 348/2023 – DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 349/2023 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANE APARECIDA FERRARI PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº. 351/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 346/2023 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ODINETE BEZ PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 345/2023 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEIDIONIR JESUS GUERRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 339/2023 – DE05 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DESPACHO Nº 253/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 344/2023 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALSEVEDO SCHMITT PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 336/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 341/2023 – DE 06 DE STEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº342/2023 – 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 337/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº. 343/2023 – DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 335/2023 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KAUANA VAILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 338/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL DEVIDO AO VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36 DE 04/12/2020.
DECRETO Nº. 337/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DA JUVENTUDE DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº340/2023 – DE05 DESETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 332/2023 – DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISMAEL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 333/2023 – DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 330/2023 – DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE ESPECIFICA.