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Decreto Executivo 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FÁTIMA DE ANDRADE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 041/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 072/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 038/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 039/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 037/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 042/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DESIGNA OS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 044/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 02/2021, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JEAN WILLIAN DALLA RIVA DEVISÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARE NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021
Decreto Executivo 047/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 046/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021
Decreto Executivo 052/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC
Decreto Executivo 053/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021