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Decreto Executivo 106/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019.
Decreto Executivo 102/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 095/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreto Executivo 073/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANDIR PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIEL STUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 036/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 120/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: HOMOLOGA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, PERÍODO DE 2020 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANILSON ANTÔNIO COMUNELLO PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.