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Decreto Executivo 220/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 082/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Executivo 217/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 219/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDERSON DALL BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 218/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUÍS HENRIQUE HILLESHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 214/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 216/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 215/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 212/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAHIANE NOVELLO BOFF T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 213/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2021
Data da Publicação: 09/07/2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A MAJORAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 155/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERDERSON MEZZOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 211/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DA CHÁCARA Nº 141, DE PROPRIEDADE DE DANÉCIO GANDINI E SUA ESPOSA NILVA MARIA GANDINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 200/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ LUIS BERLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECI TEREZINHA MARAFON COMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ VENDRUSCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 207/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DECRETO Nº 168/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 E TRATA DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 203/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2021
Data da Publicação: 02/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 001/2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 208/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 06/2021, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Decreto Executivo 202/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 209/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS, QUE REALIZEM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.