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Decreto Executivo 348/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 347/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 341/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 120/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 340/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARLETE BREGALDA.
Decreto Executivo 339/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto Executivo 344/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: REGULAMENTA, NO A^MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPO~E SOBRE A RESPONSABILIZAC¸A~O ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURI´DICAS PELA PRA´TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Decreto Executivo 343/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 342/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA DE MEDIÇÃO POR INDICADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 345/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 337/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.
Decreto Executivo 338/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA ALINE CÁTIA SECCO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 330/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019.
Decreto Executivo 329/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto Executivo 334/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA SAGAS PICOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 336/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Decreto Executivo 331/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA JULIANA DE ANDRADE RAMOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 332/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JHEISON TEILOR SARETTO BRUNETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 335/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA INES ZUFFO DAL CASTEL.
Decreto Executivo 333/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: DESIGNA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Decreto Executivo 327/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.