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Decreto Executivo 363/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 360/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 364/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 361/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 113/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 359/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 04/2021, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Decreto Executivo 360/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CÁTIA REGINA BACKES DEZORDI PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 358/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 357/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto Executivo 351/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 354/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 355/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 120/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 352/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019.
Decreto Executivo 353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ALINE CÁTIA SECCO AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 356/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 350/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 257/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 271/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: Inutilizado
Decreto Executivo 269/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 346/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 01/2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA N. 01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 268/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 349/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDIANE MADELA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA QUE MENCIONA.