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Decreto Executivo 425/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE/ATENDIMENTO AO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 424/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: CERTIFICA O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2021, INSTAURADO PELO DECRETO 108/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 421/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 423/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS.
Decreto Executivo 422/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 420/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO POR MORTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRMA SALVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 417/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANDRO SERAFINI PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 415/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.
Decreto Executivo 414/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZETE GRANJA DICKEL PIEROZAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 416/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS BERLANDA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 413/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 376/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 412/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO ANDERSON HENRIQUE MIGLIAVACCA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 410/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO CANDIDATO EDILSON REDON BATTINI, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA POSSE NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 405/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 404/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2021
Data da Publicação: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 411/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA IRMA SALVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 409/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 408/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2021
Data da Publicação: 24/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.
Decreto Executivo 402/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2021
Data da Publicação: 23/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021.