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Decreto Executivo 150/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUILOMBO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 138/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DÉRCIO DE JESUS DUARTE PROÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANI VILANOVA BALBIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 137/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 133/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Decreto Executivo 132/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 128/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CINTIA SCARAVONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Decreto Executivo 131/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2022
Data da Publicação: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 02/2019.
Decreto Executivo 125/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Decreto Executivo 126/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS ANTONIO DE VARGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 123/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARI VALESAN VAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 121/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Decreto Executivo 124/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.