Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº 076/2023 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDETE DE LIMA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 077/2023 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: REGULAMENTA OS PREÇOS DAS DESPESAS COM REFEIÇÃO PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.693 DE 16 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 084/2023 – DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 079/2023 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 080/2023 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 083/2023 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 081/2023 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 075/2023 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO PRESENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 070/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA – ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 071/2023 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: EXONERA À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA DE OLIVEIRA DORNELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 072/2023 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIARA DE OLIVEIRA DORNELLES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073/2023 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KAUANA VAILON PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 074/2023 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº. 069/2023 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023.
DECRETO Nº 059/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI CHAGAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 061/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: EXONERA O SECRETÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DIOGO ALVARO BACKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 062/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 335/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRIELI FABONATTO PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 064/2023 – DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZIANE SALETTE CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 065/2023 – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIOGO ALVARO BACKES PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.