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Decreto Executivo 20/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1970
Data da Publicação: 30/05/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BRAZ DA LINHA SÃO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA LAGEADO JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 9/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: REGULAMENTO A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA.
Decreto Executivo 12/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RUI BARBOSA DA LINHA PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DR. ADERBAL RAMOS DA LINHA NOVA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL FRANCISCO DALL'IGNA DA LINHA BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PIO XII DA LINHA BRESOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA CELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE BARRA DO MANDASSAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 8/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 8/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE CORONEL ERNESTO F. BERTASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO DISTRITO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1969
Data da Publicação: 12/05/1969
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALDANHA DA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1969
Data da Publicação: 06/03/1969
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES NA LINHA MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1968
Data da Publicação: 31/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES DA LINHA JOHN KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/1968
Data da Publicação: 21/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE QUILOMBO LOCALIZADA NA QUADRA Nº 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.