Legislação

Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas

Decreto Executivo 336/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 336/2014
Data da Publicação: 02/10/2014

Ementa: DECRETO Nº. 336/2014 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4. -CONFORME IN/MI 01/2012.

Saiba Mais

Decreto Executivo 335/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 335/2014
Data da Publicação: 02/10/2014

Ementa: DECRETO Nº. 335/2014 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA IVANIA PRIOR ALBERTI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013, NO RESPECTIVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 330/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 330/2014
Data da Publicação: 01/10/2014

Ementa: DECRETO Nº. 330/2014 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BIANCA JOANA MATTIA .

Saiba Mais




Decreto Executivo 333/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 333/2014
Data da Publicação: 01/10/2014

Ementa: DECRETO N.º 333/2014 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. ANULA O DECRETO Nº. 317/2014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ILZE SALETTE MASCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais



Decreto Executivo 324/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 324/2014
Data da Publicação: 24/09/2014

Ementa: DECRETO Nº. 324/2014 – DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

Saiba Mais

Decreto Executivo 325/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 325/2014
Data da Publicação: 24/09/2014

Ementa: DECRETO Nº. 325/2014 – DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

Saiba Mais





Decreto Executivo 320/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 320/2014
Data da Publicação: 16/09/2014

Ementa: DECRETO Nº. 320/2014 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.

Saiba Mais


Decreto Executivo 319/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 319/2014
Data da Publicação: 15/09/2014

Ementa: DECRETO Nº. 319/2014 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. PRORROGA O DECRETO N°. 222/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, AFETADO POR ENXURRADAS E VENDAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 317/2014
Decreto Executivo

Número/Ano: 317/2014
Data da Publicação: 12/09/2014

Ementa: DECRETO Nº. 317 /2014 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE ILZE SALETE MASCHIO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais