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Decreto Executivo 28/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: APROVA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 20/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DA LINHA SANTA TEREZINHA.
Decreto Executivo 19/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DE LINHA ALVES.
Decreto Executivo 18/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO LUIS, DA LINHA MOLOSSI.
Decreto Executivo 21/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL JÕAO CÂNDIDO LINHARES DA LINHA GIORDANI.
Decreto Executivo 26/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1972
Data da Publicação: 29/07/1972
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LOCALIDADE MINISTRO KONDER.
Decreto Executivo 27/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1972
Data da Publicação: 29/07/1972
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DA LOCALIDADE BARRA DO OURO.
Decreto Executivo 38/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: ALTERA E SUBDIVIDE AS ZONAS URBANAS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Decreto Executivo 44/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1971
Data da Publicação: 30/12/1971
Ementa: ESTABELECE E ALTERA ÉPOCAS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA LINHA BARRA ESCONDIDA, NO DISTRITO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA IRATI, ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: CRIA PRAÇA, REGULAMENTA PONTO DE TAXI.
Decreto Executivo 16/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1971
Data da Publicação: 12/08/1971
Ementa: EXCLUI QUADRAS DAS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Decreto Executivo 13/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1971
Data da Publicação: 24/06/1971
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 21/06/1971
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALTO SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 4/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE ALTO DA SERRA, ENTRE FORTALEZA E SALTO SAUDADES.
Decreto Executivo 3/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1971
Data da Publicação: 01/03/1971
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE SETE DE SETEMBRO E IRATI.