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DECRETO Nº 206/2024 – DE 15 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIDIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 188/2024 – 18 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATAS VOLUNTÁRIAS DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 200/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 201/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
DECRETO N.º 202/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DECRETO N.º 203/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 199/2024 – DE 14 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 197/2024 – DE 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 198/2024 – DE 13 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 196/2024 – DE 12 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº 193/2024 – DE 08 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2024 – DE 08 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2024 – DE 08 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EFETUAR AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2024 – DE 04 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARINE VENTURIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2024 – DE 01 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE GENTILINI PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2024 – DE 01 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO DE MELLO DE MICHELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2024 – DE 01 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE DE FATIMA DA LUZ PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 189/2024 – DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 183/2024 – DE 01 DE MARÇO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.