Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº268/2024 – DE23 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 245/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
DECRETO Nº267/2024 – DE23 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 261/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ANA JÚLIA JORDAN LANDO AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 266/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 265/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE
DECRETO Nº 244/2024 – DE 22 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 260/2024 – DE 19 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024
DECRETO Nº 257/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES CAMPANHOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 258/2024 – DE 18 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº259/2024 – DE19 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 241/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE MARCOS LUIZ POLMANN AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 242/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 243/2024 – DE 15 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 255/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024
DECRETO Nº. 254/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº. 256/2024 – DE 17 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
DECRETO N.º 239/2024 – DE 12 DE ABRIL DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.