Skip to content
Município
INÍCIO
História
Aspectos Econômicos
Aspectos Geograficos
Mapa
Informativo Municipal
Galeria De Fotos
Pesquisa de Satisfação
Ajuda
Acessibilidade
Mapa do Site
Sobre o Portal
Governo
Equipe de Governo
Gabinete
Agenda Cultural
Estrutura
Estrutura – Secretarias / Outros
Transparência
Portal da Transparência
LRF
Legislação
LGPD
LGPD – INÍCIO
A importância de conhecer a LGPD
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Legislação e regulamentos relacionados (LGPD)
Material de referência (LGPD)
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do Município
Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Município de Quilombo
Decretos
Portarias
Leis
Pesquisa de Leis Consolidadas
Código de Posturas
Código de Obras
Lei Orgânica
Lei de Parcelamento
Lei do Plano Diretor
Legislação Covid-19
Concursos Públicos
Concursos Públicos
Processos seletivos
Licitações
Licitações
ATAS de Adesão-SRP
Divulcação de Avisos – Propostas Adicionais
Cadastro para Fornecedores
Cadastro de Fornecedores Impedidos
Lista de Fiscais de Contrato
Despachos/Decisões
Relatórios Fiscais
Contas Públicas
Renúncia de receitas
Parcerias Celebradas
Convênios
Convênios
Transferências Voluntárias – Convênios
Emendas Parlamentares
Prestação de Contas
Prestação de Contas TCE/SC
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Tribunal de Contas – Pareceres
Relatório: Ouvidoria | Pesquisa de Satisfação
Cessão / Concessão
Termos de Concessão
Extratos
Termos de Cessão
Serviços Betha Cloud
Audiência Pública
Notícias
Carta de Serviços
Turismo
Contato
Fale Conosco
Início
»
Contas Públicas e LRF
»
Transferências constitucionais: 01/12/2018
Transferências constitucionais: 01/12/2018
Detalhes
Ano:
2018
Tipo:
←
Transferências constitucionais: 01/11/2018
Transferências constitucionais: 01/12/2018
→
Você pode gostar
Pavimentação asfáltica em mais seis ruas de Quilombo
23 de junho de 2021
5 de julho de 2024
fecam
Segunda, terça e quarta-feira (22,23 e 24 de março), tem vacinação para idosos de 73, 74,75 e 76 anos.
20 de março de 2021
5 de julho de 2024
fecam
Governo Municipal juntamente com as Secretarias Municipais estão se organizando para auxiliar as famílias no que for necessário para enfrentar a passagem do frio.
27 de julho de 2021
5 de julho de 2024
fecam
COVID -19, DADOS ATUALIZADOS (21/12/2021)
22 de dezembro de 2021
5 de julho de 2024
fecam
Convite para a Junifest nas Escolas Municipais.
7 de junho de 2022
5 de julho de 2024
comunicacaoquilombo
Amanhã, sábado (09), é dia de prevenção ao Câncer de Mama e Colo de Útero – confira…
8 de outubro de 2021
5 de julho de 2024
fecam
