Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 31 | 5 | 0 | 2 | 0 | 14 | 8 | 0 | 60 |
| Chamamento Público | 13 | 11 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 34 |
| Compra Direta | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Concorrência | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Eletrônica | 2 | 3 | 1 | 0 | 0 | 50 | 0 | 2 | 58 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 53 | 0 | 0 | 56 |
| Consórcios | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 54 | 0 | 0 | 55 |
| Credenciamento | 14 | 13 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 30 |
| Dispensa | 0 | 20 | 2 | 2 | 0 | 728 | 2 | 0 | 754 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 4 |
| IRP | 0 | 27 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 29 |
| Inexigibilidade | 0 | 9 | 0 | 0 | 0 | 387 | 0 | 0 | 396 |
| Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 12 | 0 | 0 | 14 |
| Pregão | 18 | 26 | 9 | 45 | 13 | 1043 | 11 | 0 | 1165 |
| Pregão Eletrônico | 5 | 30 | 1 | 2 | 4 | 68 | 0 | 0 | 110 |
| Pregão Presencial | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| RDC | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 6 | 0 | 0 | 9 |
| Registro de Preços | 0 | 6 | 0 | 0 | 1 | 5 | 0 | 0 | 12 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 1 | 26 | 2 | 181 | 2 | 0 | 212 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA ATUAR NAS OFICINAS DE IOGA NA EM BRANCA DE NEVE
Inexigibilidade
15/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 51/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/06/2026
Valor Global: R$ 28.328,40
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IOGA NANDA TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA PARA ATUAR NAS OFICINAS/AULAS DE IOGA NA EM BRANCA DE NEVE, COM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
Concorrência Eletrônica
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 11/06/2026
Valor Global: R$ 3.964.184,03
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 - CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC NA OLESC 2026
Inexigibilidade
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 50/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/06/2026
Valor Global: R$ 27.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC NA OLESC, FASE MICRO-REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, ENTRE OS DIAS 17 à 21 DE JUNHO DE 2026
PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 19
Pregão Eletrônico
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/06/2026
Valor Global: R$ 149.720,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC DE ACORDO COM OS ITINERÁRIOS PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 06/2026 – EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
Dispensa
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/06/2026
Valor Global: R$ 1.182.689,68
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 90, § 7º, DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA REMANESCENTE CLASSIFICADA NO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 — CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL Nº 01/2025), PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA TOTAL DE 529,91 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL MUSICAL - JUNIFEST
Inexigibilidade
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 49/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/06/2026
Valor Global: R$ 3.490,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL CREDENCIADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, BANDA SOM QUATRO (59.817.433 SIDINEIA ZUANAZZI NESPOLO), PARA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA – JUNIFEST, NO DIA 14/06/2026, NA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTÔNIO FARESIN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - CONTRATAÇÃO DE DUPLA MUSICAL - FEIRA SABORES E ARTE
Inexigibilidade
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 48/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/06/2026
Valor Global: R$ 800,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE DUPLA MUSICAL CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, ANGELA E DOUGLAS, PARA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO NO DIA 12/06/2026, NA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTÔNIO FARESIN, DA FEIRA “SABORES E ARTE”, COM O TEMA “SABORES QUE ENCANTAM, ARTE QUE INSPIRA”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 – AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DE TREINAMENTO (DEA DE TREINAMENTO)
Dispensa
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 20/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/06/2026
Valor Global: R$ 2.125,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO DE TREINAMENTO (DEA DE TREINAMENTO) POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073107/2025, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, COM POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS ENTRE OS QUARTÉIS PERTENCENTES AO 14º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 - CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE VEÍCULO OFICIAL
Inexigibilidade
03/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
03/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 47/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/06/2026
Valor Global: R$ 730,40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM PLACA TPP6G16, DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET ONIX, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE COLETES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH)
Dispensa
03/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
03/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/06/2026
Valor Global: R$ 11.429,60
Objeto: AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) COLETES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073106/2025, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MILITARES TEMPORÁRIOS REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, COM POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS ENTRE OS QUARTÉIS PERTENCENTES AO 14º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 05/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ALERGIAS DE PELE E DO COURO CABELUDO
Dispensa
02/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/06/2026
Valor Global: R$ 1.861,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ALERGIAS DE PELE E DO COURO CABELUDO, PARA PACIENTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES
Concorrência Eletrônica
02/06/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
02/06/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 18/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 02/06/2026
Valor Global: R$ 310.843,36
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA LINHA PORTUGAL (TRECHO 1 DA VINÍCOLA BUSNELLO e TRECHO 2 DA CASA DO MEL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCESSO SGPE SCC 3263/2026.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA ATUAR NAS OFICINAS/AULAS DE TAEKWONDO NA EM BRANCA DE NEVE
Inexigibilidade
29/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
29/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 46/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/05/2026
Valor Global: R$ 9.100,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCAS F DE SOUZA ESPORTES LTDA PARA ATUAR NAS OFICINAS/AULAS DE TAEKWONDO NA EM BRANCA DE NEVE, COM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC NOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA
Inexigibilidade
27/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
27/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/05/2026
Valor Global: R$ 41.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC NÓS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, FASE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, ENTRE OS DIAS 03 À 07 DE JUNHO DE 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS (FELINOS E CANINOS) NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC
Dispensa
27/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/05/2026
Valor Global: R$ 23.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS (FELINOS E CANINOS) NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E APLICAR RECURSO REMANESCENTE DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO, VINCULADOS AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO – PROCESSO SGP-E SEMAE Nº 1457/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTÔNIO FAREZIN
Concorrência Eletrônica
25/05/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
25/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 25/05/2026
Valor Global: R$ 3.078.726,98
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTÔNIO FAREZIN, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº: SCC 7210/2026 E CONTRAPARTIDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - CONTRATAÇÃO DE DUPLA MUSICAL - FEIRA SABORES E ARTE
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 44/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/05/2026
Valor Global: R$ 800,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA DUPLA MUSICAL CREDENCIADA ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, RONALDO E GURIZINHO (RONALDO FURLANETTO BEBER) PARA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO NO DIA 22/05/2026 NA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTÔNIO FARESIN, DA FEIRA SABORES E ARTE. “Sabores que encantam arte que inspira”.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS MUNICIPAIS
Concorrência Eletrônica
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 15/05/2026
Valor Global: R$ 187.567,40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, EM TRECHO DA RUA JOÃO GOULART E SERVIDÃO PEDRO SCHWADE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, COM RECURSOS ORIUNDOS ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 22/2026 e nº SGPe SCC 2713/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM CRECHE MUNICIPAL
Dispensa
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/05/2026
Valor Global: R$ 1.600,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, VISANDO O CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE PULGAS NAS DEPENDÊNCIAS DE CRECHE MUNICIPAL, INCLUINDO APLICAÇÕES SEQUENCIAIS NECESSÁRIAS PARA A COMPLETA ERRADICAÇÃO DA INFESTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DE ESTRADA RURAL
Concorrência Eletrônica
14/05/2026
Encerrada - Anulada
Concorrência Eletrônica
14/05/2026
Encerrada - Anulada
Nº do Edital: 15/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 14/05/2026
Valor Global: R$ 240.092,32
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DE ESTRADA RURAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, COM EXTENSÃO DE 400 METROS E ÁREA TOTAL DE 2.799,68 M², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539800001.