Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 208/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE JOSIANE FLORES DE LIMA AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 209/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO JULGADORA DOS REGISTROS CADASTRAIS, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 207/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 158/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 203/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 200/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 202/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULCIMAR ANTONIO CUNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 201/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GIAN DOUGLAS BOTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 199/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL LOTE URBANO N° 05B, DA QUADRA N° 09 DE PROPRIEDADE DE JERRI ADRIANO CONCI E LEILA DIONE SCHAEFFER CONCI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 197/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 196/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 193/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2006.
Decreto Executivo 182/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 198/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 194/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALVES PERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 192/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRAA KAVALEK PERETTO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 80/2018 DO MUNICIPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 191/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2020
Data da Publicação: 23/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2020 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.