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Lei Ordinária 505/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA 1978
Lei Ordinária 532/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1978
Data da Publicação: 27/03/1978
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/78
Lei Ordinária 494/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 4 (QUATRO) CAMINHÕES PARA O DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 497/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR SALA PARA O ESCRITÓRIO DA ACARESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 496/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DIREAT DO FABRICANTE, CMIONETA BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 498/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 499/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PÁ CARREGADEIRA, ALIENAR PÁ CARREGADEIRA YALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 495/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 501/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR BEM MÓVEL E ALIENAR OUTRO
Lei Ordinária 500/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1978
Data da Publicação: 01/03/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA BENS MÓVEIS, CONTRATAR FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1978
Data da Publicação: 06/01/1978
Ementa: DETERMINA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1978
Data da Publicação: 05/01/1978
Ementa: DETERMINA DATAS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS.
Decreto Executivo 36/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1977
Data da Publicação: 31/12/1977
Ementa: REGULAMENTA LEI MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS SUJEITOS AOS PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Lei Ordinária 491/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: CRIA O COMDEMA
Lei Ordinária 492/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
Lei Ordinária 493/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 486/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1977
Data da Publicação: 10/10/1977
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAR TERRENOES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 484/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1977
Data da Publicação: 05/09/1977
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE 1977
Lei Ordinária 482/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1977
Data da Publicação: 02/08/1977
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 478/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1977
Data da Publicação: 21/06/1977
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS