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Lei Ordinária 605/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/1982
Data da Publicação: 16/04/1982
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS O BANCO DO BRASIL S/A.
Lei Ordinária 604/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/1982
Data da Publicação: 26/02/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1982
Data da Publicação: 19/02/1982
Ementa: ISENTA IMPOSTOS E TAXAS O BANCO DO BRASIL S/A.
Decreto Executivo 2/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1982
Data da Publicação: 15/02/1982
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RICARDO, NA LOCALIDADE DE SÃO RICARDO.
Decreto Executivo 3/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1982
Data da Publicação: 15/02/1982
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL DE VALE DO OURO.
Decreto Executivo 4/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1982
Data da Publicação: 15/02/1982
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA LINHA CONTE DESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 1/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1982
Data da Publicação: 02/01/1982
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 12/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1981
Data da Publicação: 21/12/1981
Ementa: EXTINGUE TAXA (TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E CONCEDE ANISTIA.
Lei Ordinária 603/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/1981
Data da Publicação: 21/12/1981
Ementa: EXTINGUE TAXA (TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E CONCEDE ANISTIA (A TODOS OS CONTRIBUITES INSCRITOS EM DIVIDA ATÍVA, COM REFERENCIA A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTA LEI).
Lei Ordinária 599/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/1981
Data da Publicação: 25/11/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA (CAMINHÕES), CONTRAIR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 597/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/1981
Data da Publicação: 30/10/1981
Ementa: AUTORIZA À FIRMAR CONVÊNIO (CONVÊNIO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE MUNICÍPIOS/CIATA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 598/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/1981
Data da Publicação: 30/10/1981
Ementa: AUTORIZA CEDER TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A
Lei Ordinária 596/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/1981
Data da Publicação: 29/09/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 595/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/1981
Data da Publicação: 22/09/1981
Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1981
Data da Publicação: 10/09/1981
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL PRESIDENTE GOULART, NO BAIRRO SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 594/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/1981
Data da Publicação: 12/08/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1981
Data da Publicação: 06/08/1981
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1981
Data da Publicação: 05/06/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 05/06/1981, DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 592/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/1981
Data da Publicação: 05/06/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 593/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/1981
Data da Publicação: 05/06/1981
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.