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Decreto Executivo 13/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1983
Data da Publicação: 01/09/1983
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO PARA USO DOS SERVIÇOS DAS PISCINAS DA PRAÇA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 622/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/1983
Data da Publicação: 01/07/1983
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA NA CIDADE DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 621/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/1983
Data da Publicação: 26/05/1983
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO ARTIGO Nº 111 DA LEI MUNICIPAL 583/80 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA).
Lei Ordinária 619/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/1983
Data da Publicação: 03/05/1983
Ementa: ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 618/83 DE 12 DE ABRIL DE 1983 (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS).
Decreto Executivo 7/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1983
Data da Publicação: 27/04/1983
Ementa: DENOMINA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL CARLOS DHEIN LOCALIZADA NA LINHA VOLTÃO.
Decreto Executivo 6/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1983
Data da Publicação: 25/04/1983
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
Decreto Executivo 5/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1983
Data da Publicação: 12/04/1983
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL LINHA NOVA DE VILA GAÚCHA.
Decreto Executivo 4/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1983
Data da Publicação: 12/04/1983
Ementa: DECLARA PROTEÇÃO ESPECIAL A PATRIMÔNIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Lei Ordinária 618/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/1983
Data da Publicação: 12/04/1983
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 617/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/1983
Data da Publicação: 11/04/1983
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 615/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/1983
Data da Publicação: 01/03/1983
Ementa: AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO PARA ESCOLA
Decreto Executivo 1/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1983
Data da Publicação: 03/02/1983
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE VOLTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 614/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/1982
Data da Publicação: 26/11/1982
Ementa: AUTORIZA ABRIR TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 613/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/1982
Data da Publicação: 24/09/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COLÉGIOS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 608/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/1982
Data da Publicação: 25/06/1982
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NA LOCALIDADE MANDASSAIA
Lei Ordinária 609/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/1982
Data da Publicação: 25/06/1982
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 610/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/1982
Data da Publicação: 25/06/1982
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1982
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1982
Data da Publicação: 09/06/1982
Ementa: ISENTA CONTRIBUINTES (ORIUNDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E QUE TENHAM COMPLETADOS 32 ANOS DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO) DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 607/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/1982
Data da Publicação: 08/06/1982
Ementa: ISENTA CONTRIBUINTES (QUE TENHAM COMPLETADOS 32 ANOS DE RESIDÊNCIA NESTE MUNICÍPIO E QUE TIVEREM 50 ANOS DE IDADE COMPLETOS) DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 606/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/1982
Data da Publicação: 30/04/1982
Ementa: AUTORIZA ABRIR TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.