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Decreto Executivo 18/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1986
Data da Publicação: 25/07/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM SETE DE SETEMBRO E DÁO CONCESSÃO.
Decreto Executivo 16/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1986
Data da Publicação: 25/06/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA LINHA FURLANETO E DÁO CONCESSÃO.
Decreto Executivo 12/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1986
Data da Publicação: 02/05/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LINHA ESPERANÇA E DÁ CONCESSÃO.
Decreto Executivo 13/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1986
Data da Publicação: 02/05/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA CIDADE DE QUILOMBO (PONTO 01 AO LADO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA E PONTO 02 AO LADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA) E DÁ CONCESSÃO.
Lei Ordinária 676/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/1986
Data da Publicação: 30/04/1986
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ESCRITURA PÚBLICA TERRENO PARA ABERTURA DE TRAVESSA.
Decreto Executivo 11/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1986
Data da Publicação: 15/04/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA SEDE DO DISTRITO DE IRATI E DÁ CONCESSÃO.
Decreto Executivo 10/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1986
Data da Publicação: 15/04/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM VILA FORMOSA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ CONCESSÃO.
Decreto Executivo 9/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1986
Data da Publicação: 14/04/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM BARÃO DO TRIUNFO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ CONCESSÃO
Decreto Executivo 5/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1986
Data da Publicação: 18/03/1986
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL BAIRRO COOPER, DO BAIRRO COOPER.
Decreto Executivo 3/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1986
Data da Publicação: 18/03/1986
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL BEIRA RIO DA LINHA BEIRA RIO.
Decreto Executivo 6/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1986
Data da Publicação: 18/03/1986
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL MORRO MADÓGLIO, DA LINHA MADÓGLIO.
Decreto Executivo 37/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1985
Data da Publicação: 30/12/1985
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 663/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/1985
Data da Publicação: 25/09/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 657/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1985
Data da Publicação: 14/08/1985
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALMOC.
Lei Ordinária 661/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/1985
Data da Publicação: 14/08/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DE VILA FORMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 658/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/1985
Data da Publicação: 14/08/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL COM ESCOLA ISOLADA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 662/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/1985
Data da Publicação: 14/08/1985
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1985
Data da Publicação: 15/07/1985
Ementa: CANCELA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BAR Nº 750.
Decreto Executivo 87/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/1985
Data da Publicação: 03/06/1985
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 655/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/1985
Data da Publicação: 30/05/1985
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DOS QUADROS DO ARTIGO 111 DA LEI MUNICIPAL 583/80 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA).