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Decreto Executivo 242/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/1995
Data da Publicação: 20/06/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1214/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O AXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1213/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO (SC), PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1215/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EMPENHAR DESPESAS E PROCEDER O PAGAMENTO ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS CEDIDAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1218/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: CONCEDE AJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1216/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/1995
Data da Publicação: 25/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Decreto Executivo 205/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE URBANO Nº 05, DA QUADRA Nº 52, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 207/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/1995
Data da Publicação: 16/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 204/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/1995
Data da Publicação: 15/05/1995
Ementa: ESTABELECE PREÇOS PARA VENDA DE HORTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1208/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/1995
Data da Publicação: 08/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1210/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/1995
Data da Publicação: 08/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CODIFICAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DOS SISTEMAS DE CARREIRAS E QUADROS DE PESSOAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 907/91, DE 15/07/91, 937/91, DE 21/11/91, 951/92, DE 02/01/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 187/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/1995
Data da Publicação: 02/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SR. RADI ANTÔNICO CHIODELLI, A EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PONTO E ITINERÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 178/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/1995
Data da Publicação: 28/04/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 005/94, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 (QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 157/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA E DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1205/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/1995
Data da Publicação: 10/04/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, PARA A CELESC CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1206/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/1995
Data da Publicação: 10/04/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PRODEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1201/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/1995
Data da Publicação: 30/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESMANCHAR EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1202/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/1995
Data da Publicação: 30/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PERMANÊNCIA E ISS, AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC
Decreto Executivo 128/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/1995
Data da Publicação: 29/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. JOSÉ DELAI NETO, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA "TAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.