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Lei Ordinária 1264/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/1996
Data da Publicação: 08/01/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1265/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/1996
Data da Publicação: 08/01/1996
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1266/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/1996
Data da Publicação: 08/01/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1263/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1263/1996
Data da Publicação: 08/01/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.1029/93 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO
Lei Ordinária 1267/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/1996
Data da Publicação: 08/01/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº.1241/95 QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, DIVIDIDOS DE FATO, DE FORMA IRREGULAR PERANTE A LEGISLAÇÃO ATRAVÉS DA PRESENTE LEI ESPECIAL E TEMPORÁRIA
Decreto Executivo 419/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/1995
Data da Publicação: 29/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UFRM, ESTABELECE A UFIR COMO ÍNDICE DE REAJUSTE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 417/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/1995
Data da Publicação: 28/12/1995
Ementa: FIXA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE CALCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1258/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE "GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1269/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE HORAS DE MÁQUINA COM EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1260/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE HORAS DE MÁQUINA COM EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1261/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 12/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 12/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Lei Complementar 13/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 13/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, LEI COMPLEMENTAR Nº.08/93, ESPECIALMENTE SOBRE IVV (IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO)
Lei Ordinária 1259/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/1995
Data da Publicação: 21/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPEDIR ATESTADO DE ESTADO DE POBREZA
Lei Ordinária 1255/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/1995
Data da Publicação: 29/11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1256/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/1995
Data da Publicação: 29/11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE)
Decreto Executivo 389/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: ESTABELECE PREÇOS PARA VENDA DE HORTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 390/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: ESTABELECE PREÇO PARA USO DAS PISCINAS E CASA DE BANHOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DA PRAÇA HÉLIO ANTONIO FARESIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1253/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/1995
Data da Publicação: 14/11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1254/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/1995
Data da Publicação: 14/11/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.