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Lei Ordinária 1319/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.01/90 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR Nº.02/91 ESTATUTO DOS SERVIDORES E LEI MUNICIPAL Nº.954/92 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1317/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1317/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO(SC), PARA O PERÍODO DE 1996 E 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1320/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1320/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1318/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/1996
Data da Publicação: 23/12/1996
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES EXCEDENTES AO CIS-AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 344/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/1996
Data da Publicação: 16/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1316/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/1996
Data da Publicação: 10/12/1996
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 334/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/1996
Data da Publicação: 05/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. CILSO BRISOLA, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA "TAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1314/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/1996
Data da Publicação: 14/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, À APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 310/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/1996
Data da Publicação: 13/11/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVA VIDA, DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1313/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1313/1996
Data da Publicação: 11/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, SUA DOAÇÃO À CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 305/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/1996
Data da Publicação: 08/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. ADEMIR LIMA, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA "TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1311/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1311/1996
Data da Publicação: 18/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1312/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/1996
Data da Publicação: 18/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1310/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/1996
Data da Publicação: 11/09/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO DE JUROS A FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, COM INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, E DESTINADOS A AGRICULTORES ATINGIDOS POR ADVERSIDADES CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1995 E INÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 237/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/1996
Data da Publicação: 11/09/1996
Ementa: DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/1996
Data da Publicação: 21/08/1996
Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA HÉLIO A. FARESIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1307/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/1996
Data da Publicação: 15/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1309/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/1996
Data da Publicação: 15/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.3º.DA LEI MUNICIPAL Nº.1303/96 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 202/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/1996
Data da Publicação: 13/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMEAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 199/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/1996
Data da Publicação: 12/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.