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Decreto Executivo 4/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1.870, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE SILAGEM E PRODUÇÃO DE FENO NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº1.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO MELHORIAS NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº1.873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO NA AGRICULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº1.874, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO E ENTERRO DE ANIMAIS NA AGRICULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº1.868 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE FONTES DE ÁGUA NA AGRICULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº1.871, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 8/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 8/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1880/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2005
Data da Publicação: 28/12/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1879/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1879/2005
Data da Publicação: 28/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2006, LEI 1860 DE 05/10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1872/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1872/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO MELHORIAS NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1871/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1871/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E CALCÁRIO NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1870/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1870/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE SILAGEM E PRODUÇÃO DE FENO NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1874/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE INCINERAÇÃO E ENTERRO DE ANIMAIS NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1875/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1875/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UNIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A – CELESC S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1873/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1873/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1876/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1876/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600(QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1877/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1877/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DOS BENS DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1878/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1878/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, LEI 1.853 DE 26/08/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 55/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 56/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.